Fique atento às novas mudanças na prova de vida
No dia 02 de fevereiro, duas portarias foram assinadas em cerimônia realizada no Palácio do Planalto com a participação do ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e do presidente da República, Jair Bolsonaro. As medidas estabelecem que o cidadão não precisará mais se preocupar com a prova de vida, pois o procedimento será de responsabilidade do INSS.
Os documentos definem o uso das bases de dados dos órgãos parceiros e o processamento das informações será realizado pelas empresas de tecnologia do Governo Federal, Dataprev e Serpro. Inicialmente, a modernização da prova de vida não terá custo adicional, já que o INSS possui contrato ativo com as empresas.
Serão feitas buscas em bases de dados, tanto dos governos federais, estaduais e municipais. Caso não sejam encontradas informações do cidadão em nenhuma dessas bases, mesmo assim, a pessoa não vai precisar sair de casa para fazer o procedimento.
A prova de vida será confirmada por meio de registros de vacinação, consultas nos Sistemas Único de Saúde (SUS), comprovantes de votação nas eleições, emissão de passaportes, carteiras de identidade ou de motorista, entre outros.
De acordo com o presidente do INSS, José Carlos Oliveira: “Essa é uma iniciativa histórica para o INSS. Antes, o cidadão precisava comparecer presencialmente mesmo diante de dificuldades pessoais, de saúde, climáticas, ou distância da sua residência”.
Nos casos pontuais em que a iniciativa não atenda, a responsabilidade de fazer a prova de vida passa a ser do INSS, que designará servidores ou parceiros que irão até o segurado para realizar a prova de vida. Internamente, o Instituto já estuda alternativas para que o serviço seja prestado de maneira transparente e segura para o cidadão, de acordo com a legislação vigente.
Prova de Vida
A renovação de senhas e prova de vida acontecia anualmente nas instituições financeiras pagadoras de benefícios. O procedimento era presencial com apresentação de documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros) a um funcionário ou feito por biometria nos terminais de autoatendimento.
Vale lembrar que o INSS, em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia, iniciou a prova de vida por biometria facial em agosto de 2020. O procedimento é feito por reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular do cidadão, por meio dos aplicativos Meu INSS e gov.br, que oferece mais de 90 serviços digitais.
A modalidade digital de prova de vida continua sendo mais uma das alternativas para que o cidadão não precise comparecer a uma agência e se tornou possível com os parceiros digitais do Governo Federal, Dataprev e Serpro. Este serviço está ativo e pode ser acessado a qualquer momento pelo aplicativo Meu INSS.
Atenção aos golpes
Por conta da pandemia, o número de golpes envolvendo a prova de vida do INSS aumentaram consideravelmente. Ligações e mensagens de WhatsApp foram enviadas para diversas pessoas, convocando para fazer prova de vida anual obrigatória presencialmente.
Porém, segundo o INSS, esse tipo de ligação é golpe, pois a instituição não entra em contato por meio de mensagens de telefone ou aplicativos como WhatsApp, ligação ou e-mails para oferecer serviços de empréstimo consignado, nem envia motoboys para a casa dos beneficiários. Outro alerta que o INSS faz é que não devem ser passados, em nenhuma hipótese, dados como senhas e contas bancárias.
A intenção dos golpistas é usar os dados dos aposentados para realizar empréstimos. Por isso, é preciso estar atento caso receba algum SMS de empresas ou mensagens de WhatsApp convocando para prova de vida presencialmente ou indicando links suspeitos para realizá-la.
Fontes: